22 April 2013

A INQUISIÇÃO - O MITO DA LENDA NEGRA - INQUISITION - THE BLACK LEGEND'S MYTH - 1ª PARTE



Fernando II-Aragão-Isabel I-Castela

No século XV a Espanha não era um estado unificado mas sim uma confederação de monarquias, cada qual com seu administrador, como os Reinos de Aragão e Castela, governados pelos Reis Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela, respectivamente.


No Reino de Aragão, uma confederação composta por Aragão, Ilhas Baleares, Catalunha e Valência, havia uma Inquisição local desde a Idade Média, tal como em outros países da Europa.


Ainda não havia Inquisição no Reino de Castela e Leão. A maior parte da península Ibérica estava sob o governo dos mouros, e as regiões do sul, particularmente Granada, estavam bem povoadas por muçulmanos.


Até 1492, Granada ainda estava sob o controle mouro. As cidades mais importantes, como Sevilha, Valladolid e Barcelona, capital do Reino de Aragão, também tinham grandes populações de judeus em guetos.


Com o casamento de Fernando de Aragão com Isabel de Castela, sua prima em segundo-grau, os dois reinos uniram-se e a Espanha moderna começou a formar-se.


A Inquisição na Espanha atuou sob o controle dos reis da Espanha de 1478 até 1834. Esta Inquisição foi o resultado da reconquista da Espanha das mãos dos muçulmanos, e da política de conversão de judeus e muçulmanos espanhóis ao Catolicismo.


A Inquisição foi um importante instrumento na política chamada "limpeza de sangue", contra os descendentes de judeus e de muçulmanos convertidos. Decisões políticas tiveram que tratar dos mouros e da relativamente pequena mas influente comunidade judaica que havia florescido dentro de uma sociedade islâmica maior.


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Em 1478, ano em que foi criada a Inquisição, os Cristãos da península Ibérica estavam envolvidos em uma cruzada que perdurava há sete anos. A luta não era intermitente, mas desde o século VIII quando os árabes muçulmanos do norte da África invadiram-na através do Estreito de Gibraltar e com fogo e a espada subjugaram a península ao norte do rio Ebro, a resistência nativa à sua ocupação tinha sido constante.

Durante anos, com intervalos frequentes de inatividade, a resistência tinha gradualmente evoluído em contra-ataque, em uma crescente determinação para ganhar de volta o que havia sido perdido para os invasores muçulmanos.

Pouco a pouco este processo incessante de conquista e reconquista levou os descendentes desses invasores, os mouros, cada vez mais distantes para o sul até que, em 1478, restou para eles apenas um pequeno enclave em torno da cidade de Granada.

A reconquista prosseguiu até Granada, e o último vestígio do islã espanhol caiu sob os exércitos de Fernando e Isabel em 1492. A população conquistada, ligada por laços de raça e religião, muçulmanos que vieram dos principados do norte da África, distante 16 quilômetros do Estreito de Gibraltar, fazia parte de um vasto sistema imperial estabelecido pelos turcos muçulmanos, e era considerado um sistema poderoso e ameaçador para a Europa Ocidental.

Os Cristãos vencedores, temerosos com os simpatizantes muçulmanos em seu meio, ofereceram uma proposta na qual os mouros e judeus teriam de escolher entre o Batismo ou a expulsão do país, agora inteiramente Católico.

Mas, com receio de que as leis comandando o exílio ou a conversão dos judeus fossem frustradas por conversos, ou seja, "católicos de sinagogas", Fernando e Isabel encomendaram um inquérito, e a partir daí a Inquisição.

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Os reis começaram a Inquisição na esperança de que a unidade religiosa promovesse a unidade política, e outros chefes de estado anunciavam os trabalhos para o advento de uma Cristandade unificada na Espanha.

A Inquisição teve um caráter secular, embora o crime fosse a heresia. Inquisidores não precisavam ser clérigos, mas teriam de ser legisladores. Os inquéritos eram baseados em regras e cuidadosamente mantidos em arquivos. A organização da Inquisição espanhola diferia marcadamente do seu antecessor romano.

Com a sua ênfase na centralização e controle real, refletiu o surgimento do Estado-nação e a responsabilidade de que a monarquia deveria garantir a ortodoxia religiosa. Assim, o "Grande Inquisidor", Torquemada, foi nomeado pelo rei e era responsável perante ele, apenas com a aprovação nominal do Papa.

O inquisidor, por sua vez, nomeava cinco membros do conselho superior sobre o qual presidia. Este corpo, com seu enxame de consultores e empregados, exercia o poder supremo na competência da Inquisição.

Torquemada decidia tudo, e ouvia todos os apelos dos tribunais inquisitoriais inferiores que, em meados do século XVI eram dezenove, espalhados por toda a Espanha e outros territórios ocupados na Itália e na América. Sem a permissão do "Alto Conselho", nenhum sacerdote ou nobre poderia ser preso.

O "auto-de-fé" era a cerimônia religiosa que incluía a punição dos hereges condenados ou a reconciliação das pessoas que se retratavam, e não poderia ser realizada em qualquer lugar sem a sanção do "Conselho Superior". O controle também foi aprimorado com a exigência de que os tribunais inferiores apresentassem os relatórios gerais anualmente e os financeiros a cada mês.

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Quanto ao procedimento, a Inquisição espanhola praticamente seguiu o precedente estabelecido no século XIII e copiou os modelos fornecidos pelos tribunais seculares. A maquinaria jurídica era colocada em movimento por denúncia juramentada de um indivíduo ou, ocasionalmente, de uma determinada aldeia ou região.

Em última instância, antes do inquérito formal, era emitido um "período de graça" de trinta a quarenta dias, durante os quais os suspeitos poderiam retratar-se ou preparar sua defesa.

Uma vez que o acusado ou réu usasse os serviços de um defensor, ele não poderia ser julgado pelos oficiais do "Tribunal de Justiça" sem a presença de dois sacerdotes. A identidade das testemunhas do seu alegado crime, no entanto, não seria revelada ao réu, por isso ele não poderia confrontá-los.

Isso era uma grave desvantagem, porque os falsos acusadores eram muitos. Juízes, e não jurados, decidiam questões de fato e também segundo o direito em vigor.

A Inquisição espanhola combinava as funções de investigação, acusação e julgamento. Na verdade, alguém preso pela Inquisição era considerado culpado até ser provado inocente.

A tortura, comum em jurisdições seculares, havia sido proibida na Inquisição romana antiga, mas estava outra vez sendo posta em uso, com as reservas de ser aplicada apenas uma vez e de que não atentasse contra a vida ou integridade do réu.

Na Espanha estas regras foram adotadas, mas desde o início, o Papa Sisto IV, inundado com o clamor popular, protestou junto ao Governo espanhol que a Inquisição estava empregando a tortura livremente. Infelizmente os avisos do Papa caíram nos ouvidos moucos dos inquisidores.

A INQUISIÇÃO - O MITO DA LENDA NEGRA (BLACK LEGEND) - 2ª PARTE


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