12 October 2013

BRASIL, O NEOCAPITALISTA EXTRATIVISTA - BRAZIL, THE EXTRATIVIST NEO-CAPITALIST


AMAZON-DEVASTATED

O Brasil foi o palco do maior retrocesso econômico da história mundial ao passar da dinâmica de uma industrialização ascendente para uma economia exportadora primária. A partir de 2002 começou a aprofundar-se o grande retrocesso e o Brasil acabou por tornar-se um exportador primário de commodities. As privatizações foram apoiadas e aprofundadas no governo Lula que abraçou as políticas monetárias restritivas e acordos subservientes com o Fundo Monetário Internacional.

As políticas neoliberais implementadas abriram as portas para a dominação das multinacionais dos agronegócios, capitaneadas pelas indústrias extrativistas e corporações financeiras guarnecidas por capital volátil. Os regimes Lula e Rousseff viabilizaram o "salto para trás" da economia brasileira ao permitirem que o capital estrangeiro e o extrativismo intenso fossem as forças condutoras e produtoras da economia do Brasil.

A dependência do Brasil das exportações de commodities iniciou-se com a entrada maciça no país das corporações multinacionais e pela infusão desmedida do capital especulativo, que tornaram-se a força para o crescimento do extrativismo intensivo que redundou na morte das indústrias de base do país. O setor exportador do Brasil beneficiou-se enormemente com a ascensão dos preços das commodities e o principal beneficiário foram as mega-indústrias agrícolas e as de mineração extensiva.

As exportações agro-minerais proporcionaram grandes receitas para o estado mas extraíram grandes subsídios, benefícios fiscais e lucros enormes para as multinacionais, em detrimento às necessidades fundamentais do povo brasileiro. A extrema dependência de um número limitado de commodities levou a um declínio agudo das forças produtivas e dos investimentos em inovações tecnológicas, especialmente aquelas que beneficiariam as indústrias de base.

AMAZONIA-DEVASTADA

Além disso, o Brasil tornou-se mais dependente do que nunca das exportações para a China. As importações chinesas de soja, a maior exportação agrícola do Brasil, e do minério de ferro, representam 50% das exportações do Brasil dos setores. A economia do Brasil tornou-se monocultural e dependente de um mercado muito limitado. O ferro é o minério de maior relevância neste comércio unilateral, representando 80% do total das exportações, o que revela uma crescente centralização do capital voltado para a economia extrativa.

Apesar da retórica nacionalista em favor da família agricultora brasileira, os governos Lula e Rousseff tornaram-se os maiores promotores do agronegócio de capital multinacional de toda a história política brasileira. A maior fatia de recursos do estado foi concedida à agricultura extrativa, aos financiamentos das mega-fazendas e para os grandes proprietários rurais. Menos de 2% dos recursos disponibilizados por esses governos foram destinados à agricultura familiar e ao incentivo às soluções agroecológicas.

As empresas multinacionais que capitalizaram-se com as políticas neoliberais de subsídios dos regimes Lula e Rousseff acabaram por dominar o setor do agrocombustível, o etanol, controlando cerca de 50% das indústrias do Cerrado e rapidamente invadindo e tomando conta da Floresta Amazônica. Atualmente 75% das terras do Cerrado são de propriedade das corporações multinacionais e a grande maioria das indústrias extrativistas estão concentradas nesta região.

Desde 2002  a vegetação da região do Cerrado, uma das regiões de savana mais ricas do mundo em diversidade biológica foi reduzida em 50%, ou seja, mais de 35 milhões de hectares devastados. O Brasil também perdeu 500 mil quilômetros quadrados de área florestal na Amazônica devido a concentração na região dos grandes latifúndios, assim como de empreendimentos multinacionais visando a criação de gado, a cultura da soja e a extração de madeira para a exportação.

AMAZON-DEFORESTATION

A criação de gado é a principal causa do desmatamento na Amazônia  e o governo o responsável pelo fato, ao capitalizar e subsidiar as corporações multinacionais de criadores de gado e processamento de carne para a exportação. A agricultura comercial intensiva, especialmente o plantio da soja, tornou-se o segundo maior contribuidor para o desmatamento da Amazônia depois da abertura das pastagens para a criação do gado de corte.

O principal investimento em infraestrutura na região foi a abertura de estradas para facilitar o acesso e escoamento dos produtos das indústrias, muitas vezes camufladas como cooperativas de criadores de gado, em áreas de mata virgem. Este crime ambiental épico e devastador foi perpetrado com o apoio dos multibilionários investimentos do governo, fornecido através de incentivos fiscais e subsídios para as multinacionais extrativistas.

Sob a égide do neocapitalismo dos governos socialistas do Lula e Rousseff, a serviço das indústrias multinacionais extrativistas, o desmatamento da Floresta Amazônica pode ser considerado como a maior catástrofe ambiental da história da humanidade.

Em 2012, a Comissão Pastoral da Terra divulgou que a violência comandada pelos dirigentes dos latifúndios atingiu seu nível mais alto. As corporações de criadores de gado e plantadores de soja exploraram mais de 50 mil brasileiros, geralmente índios despojados das suas terras e agricultores sem trabalho ou propriedade, sob condições análogas a escravidão. As principais ONGs internacionais afirmaram que na realidade o número é dez vezes maior, ou seja, 500.000 brasileiros são escravizados nos dias de hoje.

O setor de mineração é dominado pelo capital intensivo, isto é, gera poucos empregos e acrescenta pouco valor às divisas do Brasil através das exportações. A mineração extensiva no Brasil tem degradado os recursos minerais e extinguido aquíferos preciosos, inviabilizando a terra para a agricultura, poluindo e degradando o meio-ambiente, afetando inclementemente as comunidades locais, aniquilando comunidades indígenas e criando uma economia de excluídos e párias sociais.

BELOMONTE-DAM

O neocapitalismo floresceu e dominou durante os regimes Lula e Rousseff, obtendo lucros recordes no setor extrativista. Se estes governos ficaram "embevecidos" com o crescimento da mineradora multinacional "Vale Corporation", a maior destruidora dos recursos naturais do Brasil, outros não ficaram. Em 2002, o grupo de direitos humanos e ambientais "Public Eye" concedeu à Vale o título de pior corporação mundial.

A Vale Corporation é a indústria que representa o que há de pior no que diz respeito a degradação ambiental resultante do extrativismo em larga escala. Estudos técnicos revelaram que a construção da represa de Belo Monte, iniciada pela Vale e pelo governo brasileiro na região do afluente Xingu, causará devastação total de  áreas com biodiversidades únicas, extinguindo os animais da floresta e deslocando as tribos indígenas das suas terras.

Quando a economia agro-mineradora entra em estagnação, como agora acontece, e a carteira de investimentos declina, o capital multinacional intensifica sua pressão dentro da Amazônia com um terrível preço a ser pago pela população indígena e colocando em risco a sobrevivência da floresta tropical. Como solução, as comunidades indígenas começam a ser esmagadas e o chamado "genocídio silencioso" é posto em prática a fim de intensificar o crescimento e os lucros das indústrias extrativistas.

O ano de 2012 foi um dos piores para os povos indígenas segundo o "Conselho Indigenista Missionário". O número de incidentes violentos aumentaram 300% e mais de 60 territórios indígenas foram tomados por latifúndios, mineradoras e madeireiras, uma área 70% maior do que em 2011. O governo Rousseff "premiou" os índios com menos títulos de legalização de terra  do que qualquer outro governo no Brasil. A esta taxa levará um século para alcançar a titularidade  requisitada pelas comunidades indígenas.

ÍNDIOS-AMEAÇADOS

O investimento e apoio do governo a elite do agronegócio foi dez vezes maior do que o oferecido para a agricultura familiar, que representa aproximadamente 90% da força de trabalho rural e proporcionava no passado a maior parte dos alimentos para o consumo local. Os subsídios às multinacionais extrativistas foram quinze vezes maiores do que os fundos concedidos ao programa de redução da pobreza, o "Bolsa Família". A corrupção profunda conduziu a um vasto fosso entre os apregoados feitos do regime e a visível deterioração da experiência diária da grande maioria do povo brasileiro.

O mesmo fosso existe em relação às despesas para se preservar a Floresta Amazônica, as terras indígenas e para financiar os programas antipobreza. A ortodoxia econômica e a demagogia populista dos governos Lula e Rousseff não traduziram-se em mudanças estruturais substantivas nem implementaram uma reforma agrária ampla que beneficiasse os 10 milhões de trabalhadores rurais sem terra. Mas o crescimento geométrico dos lucros dos monopólios dos setores extrativistas claramente encheram os bolsos dos governos!

As conquistas políticas dos regimes Lula e Rousseff foram construídas sobre os frágeis fundamentos do modelo econômico extrativista financiado por subsídios e pelo capital externo, mas falharam em reconhecer os limites deste modelo e formular uma estratégia alternativa. Uma colcha de retalhos de propostas ineficientes e retórica anticorrupção não resolveram o problema básico de desafiar a concentração da riqueza, a corrupção e poder das elites das agro-indústrias, assim como dos feitores do sistema financeiro.

Em contraste com a riqueza da elite, a população sofreu um absoluto e agudo declínio nos serviços públicos e nas próprias experiências essenciais da vida cotidiana. A pequena ascensão do salário mínimo não compensa as 12 horas perdidas nas apinhadas salas de emergência dos hospitais públicos, nem os transtornos dos transportes irregulares e superlotados ou as ameaças contra a vida e insegurança, expressas nos 100 mil homicídios/ano. A alta de quase 50% no custo de vida, facilmente identificável, não reflete a inflação anunciada de 6% ao ano.

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O número de camas para pacientes dos hospitais públicos declinou de 3,5 por 1000 brasileiros para 1,5 em dez anos, o segundo índice mais baixo do mundo segundo a "Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico", ou OCDE. As contratações de médicos nos hospitais financiados pelo setor público diminuíram, e as consequentes filas de espera para as internações e atendimentos somados a baixa qualidade do serviço prestado tornaram-se endêmicos, um pesadelo para qualquer ser humano.

Desde 2005, R$ 100 bilhões deixaram de ser investidos em obras e equipamentos hospitalares. Criticado pelas entidades de classe desde que anunciou o lançamento do Programa Mais Médicos, o governo atual não consegue usar com eficiência e conter o desvio do dinheiro disponível no orçamento destinado para a construção e melhoria dos hospitais e a compra equipamentos, justamente na área com os serviços mais deficitários para os brasileiros que estão sendo atendidos no chão e representam apenas estatísticas no caos instaurado na saúde pública.

A maior indignidade para aqueles que recebem a esmola de subsistência foi escutar que nesta atual sociedade eles são a "nova classe média" e que faziam parte da imensa transformação social que retirou 40 milhões da pobreza. É duro ouvir isto e ter que encarar horas de tráfego em trens e ônibus superlotados e, no dia seguinte, retornar para empregos cujo salário mensal não paga uma partida de tênis no clube de campo da elite. Os empobrecidos pais desta "nova classe média" enviam seus filhos para escolas decadentes, em ruínas, onde os professores mal pagos não conseguem trabalhar eficientemente.

Os responsáveis pelo orçamento dos governos Lula e Rousseff aprovaram sem questionamento verbas orçamentais bilionárias,  aparentemente destinadas a projetos sociais e de infraestrutura, mas apenas uma fração do total foi investido pois o restante foi desviado pelos corruptos do governos vigentes. Segundo a ONG "Contas Abertas" ao longo de um período de dez anos o Brasil gastou quase R$200 bilhões a fundo perdido, ou seja, em obras públicas que não foram concluídas ou que nunca deixaram uma prancheta de projetos e que tiveram as verbas desviadas.

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O governo atual comprometido com investimentos não produtivos de muitos bilhões de dólares tem poucas opções. O partido que domina o poder perdeu há muito a sua vanguarda de oposição ao sistema, pois agora é o próprio sistema que combateu no passado, porém imerso no maior descalabro da história política. Seus políticos são ligados e financiados por banqueiros além-mar e pelas elites das indústrias multinacionais extrativistas. Os líderes sindicais não querem mais visibilidade e escondem-se nas sombras protegendo seus feudos, suas deduções mensais automáticas e seus salários extravagantes se comparados ao de um trabalhador médio no Brasil.

O governo seguiu uma agenda elitista e conservadora, amortecida por uma política clientelista e paternalista que neutralizou a oposição durante um período de tempo extenso até que os protestos em escala nacional desmascararam a falsa fachada "progressista" do regime vigente. Os movimentos em massa nas cidades, construídos pela verdadeira classe média e seus irmãos mais pobres dos guetos, agora terão de encontrar novos instrumentos políticos para conseguirem ser ouvidos e atendidos.

Mas ao tomarem o caminho da "ação direta e firme" contra a corrupção, estes verdadeiros brasileiros deram o primeiro grande passo para recuperar a honra perdida e resgatar os direitos e bens que foram espoliados da população brasileira. Neste momento o gigante adormecido está apenas cochilando, mas mantém um olho bem aberto e atento aos saqueadores do dinheiro público.

Source: The Official James Petras website

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